Foto: Vinicius Becker (Diário)
O saldo da audiência de conciliação sobre a ocupação da comunidade indígena na área da antiga Fepagro, realizada na tarde desta sexta-feira (8), na sede da Justiça Federal, no Bairro Nossa Senhora das Dores, foi positiva para o advogado do grupo, Gabriel de Oliveira Soares. Nesta audiência, estiveram presentes duas lideranças como representantes dos indígenas, além do próprio advogado, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, Funai, Ministério Público Federal e a diretora da Emei Boca do Monte, Carina de Souza, além de representantes do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (Ceflor), que atuam no espaço por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
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De acordo com informações da prefeitura, a proposta discutida na audiência prevê que o Estado realize, no prazo de 30 dias, um estudo para avaliar a possibilidade de concessão provisória de 15 hectares da área da antiga Fepagro à comunidade indígena, onde seja possível realocar a comunidade sem interferir nas demais atividades realizadas no espaço. Todos os processos judiciais sobre o caso foram suspensos até a realização de uma nova audiência de conciliação. A administração municipal também deverá avaliar, junto a equipes de segurança e à comunidade escolar, a retomada das aulas na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Boca do Monte.
Para o advogado da comunidade indígena, Gabriel de Oliveira Soares, o balanço da audiência de conciliação foi positivo. Segundo ele, a proposta de estudo para cessão da área representa um passo inicial para a regularização temporária da permanência do grupo no local, enquanto se busca uma solução definitiva. Também reforça que não existe possibilidade de conflito entre indígenas e público externo, visto que a convivência pode ser pacífica, produtiva e harmoniosa entre as partes.
– O saldo realizado pela comunidade de que a reunião de conciliação, ela foi muito positiva e nós aguardamos, agora, desdobramentos com atenção, mas seguimos firmes, a comunidade segue firme no propósito de permanência no local e de convivência junto com os demais entes da comunidade. Também foi um momento em que as lideranças indígenas puderam falar e reforçar que não têm interesse em interferir nas atividades da escola – afirmou.
Uma das mães presentes na manifestação em frente à Justiça Federal, que é contra a realocação das aulas e das atividades da Emei Boca do Monte para um outro espaço no mesmo distrito, retornou à reportagem após o resultado da audiência. Mariana Zanini, 36 anos, afirmou que o grupo de pais e responsáveis pelas crianças não está satisfeito com o desfecho:
– Não estamos satisfeitos com a informação que recebemos, porque nós não nos sentimos seguros para encaminhar nossas crianças lá. Se o próprio secretário da Segurança mencionou que este não era o momento delas retornarem para lá, como que nós vamos acreditar que agora vai ser seguro do dia para a noite? Como que nós vamos ter segurança de mandar nossos filhos para lá, com os ânimos todos exaltados de ambas as partes? Não ficamos satisfeitos com essa proposta de acordo.
Manifestações em frente à Justiça Federal
Enquanto a reunião de conciliação ocorria, pais e alunos da Emei Boca do Monte, com faixas e cartazes, ocuparam uma parte do local, para manifestar o descontentamento com a ocupação e a realocação temporária das crianças para a Escola Estadual Almiro Beltrame, que fica no mesmo distrito, para que as aulas do 2º semestre letivo sejam retomadas. Os vereadores Tubias Callil (PL) e Lorenzo Pichinin (PSDB) estiveram no local e manifestaram apoio aos moradores da Boca do Monte.
Os responsáveis que estiveram na manifestação contra a ocupação afirmaram ao Diário que, após reunião com a direção da escola, na tarde de quarta-feira (6), ficou acertado que as aulas iniciariam na próxima segunda (11). Porém, foram categóricos ao afirmar que não levariam os filhos até o novo espaço. Eles alegam que o tempo de deslocamento para a nova escola é demorado e aumentaria em até 40 km de distância, além de questionar a adaptação das crianças a um local considerado diferente.
Já na calçada, mas também em frente à sede da Justiça Federal, representantes do Diretório Acadêmico dos Estudantes (DCE), do Programa de Educação Tutorial (PET) Indígena, profissionais da educação, entre outros grupos e movimentos sociais, marcaram presença favoráveis aos indígenas. Com faixas escritas "Não à retirada da escola e sim à retomada da terra indígena, indígena não é invasor", defendem que o grupo caingangue fique no local, em alinhamento com a retomada do funcionamento da Emei. A vereadora Alice Carvalho (PSol) também esteve presente no local.
Enquanto pais gritavam "devolvam nossa escola", o grupo que apoia o ocupação indígena ecoava "fica escola e também a retomada". Apesar dos ânimos exaltados em determinados momentos em decorrência do coro de cada uma das partes, não foram registrados transtornos. Uma equipe da Brigada Militar esteve no local fazendo o patrulhamento.
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